Mariana Hazt. IP Consultant ClarkeModet Portugal

Com a chegada do verão, muitos aproveitam os dias mais longos e quentes para momentos de descontração à beira da piscina — ocasiões em que um vinho fresco pode estar presente. Mas não é só o verão que merece um brinde. Os vinhos portugueses, já amplamente reconhecidos pela sua qualidade a nível mundial, têm vindo a ganhar cada vez mais espaço e preferência do outro lado do Atlântico, especialmente no mercado brasileiro.

Em 2024, de acordo com dados da UN Comtrade Database, o Brasil importou cerca de 80 milhões de euros em vinhos portugueses, um crescimento significativo face aos 70 milhões registados em 2023. Este aumento contínuo nas exportações de Portugal para o Brasil reforça não só a atratividade do mercado brasileiro, mas também a necessidade de proteger adequadamente as marcas envolvidas. Em muitos casos, é recomendável realizar uma avaliação prévia da viabilidade de proteção nas jurisdições de interesse, garantindo segurança jurídica antes de expandir.

Portugal, com a sua tradição vinícola e reputação consolidada, tem vindo a fortalecer a sua presença nos mercados internacionais. O Brasil, por sua vez, destaca-se como um destino natural para essa expansão, impulsionado pela proximidade cultural e linguística, bem como por um interesse crescente em vinhos de qualidade. Neste cenário, a Propriedade Intelectual assume um papel estratégico, não apenas como ferramenta de proteção, mas também como elemento que agrega valor no processo de internacionalização das marcas.

A importância da marca no setor vinícola

O vinho é, por excelência, um produto cultural, e Portugal goza de um reconhecimento internacional consolidado neste setor. No entanto, é importante sublinhar que as marcas funcionam como o verdadeiro passaporte comercial destes produtos. A proteção jurídica de sinais distintivos assegura não apenas a exclusividade no mercado, mas também a fidelização do consumidor.

No setor vinícola, onde a origem e a tradição têm um peso significativo, a construção e proteção dos sinais distintivos (incluindo o nome, logótipo, rótulo, e até mesmo designações de origem) tornam-se elementos-chave para diferenciar o produto num mercado competitivo e globalizado.

Enquanto em vários mercados internacionais, como os Estados Unidos e a China, se observa uma retração no consumo de vinho, o Brasil mantém uma trajetória de crescimento. Num país de clima tropical, onde a cerveja tradicionalmente domina as preferências de consumo, os vinhos portugueses têm vindo a conquistar um espaço relevante, mesmo durante os meses mais quentes, refletindo uma mudança nos hábitos e uma valorização crescente da qualidade e diversidade da oferta portuguesa.

Para Portugal, o Brasil tem-se afirmado como um mercado cada vez mais maduro e promissor para o consumo de vinhos. Apesar de contar com produção local, especialmente na região sul, o país regista um crescimento contínuo nas importações de vinho, refletindo o aumento da procura por produtos de qualidade internacional. Em 2023, Portugal superou a Argentina em volume de vinhos importados pelo Brasil, um marco que evidencia a evolução positiva da preferência dos consumidores brasileiros pelos vinhos portugueses.

A proteção das marcas como base para a internacionalização

No processo de expansão e internacionalização, uma das etapas mais críticas é a avaliação e proteção da marca. No caso específico do Brasil, onde o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realiza um exame substantivo, é comum a recusa de pedidos com base em sinais considerados semelhantes a marcas já registadas. Por isso, a pesquisa de anterioridade e a submissão do pedido de registo da marca são elementos fundamentais para mitigar riscos e garantir segurança jurídica.

Desde a sua adesão ao Protocolo de Madrid em 2019, o Brasil passou a integrar o sistema internacional de registo de marcas, facilitando a internacionalização de sinais distintivos, com a otimização da gestão e de custos para empresas que atuam em múltiplos mercados.

Importa ainda lembrar que o sistema brasileiro segue, como regra, o princípio do “first to file“, ou seja, a prioridade é concedida a quem primeiro submete o pedido de registo, salvo algumas exceções previstas em lei. Nesse sentido, a submissão tempestiva da marca deve ser encarada como uma etapa estratégica no processo de internacionalização.

O registo local não apenas garante exclusividade de uso no mercado de atuação, como também protege contra usos indevidos, reforça a identidade da marca e confere maior segurança em contratos de distribuição, parcerias comerciais e eventuais licenciamentos.

Proteção de elementos complementares

Para além da qualidade intrínseca dos produtos, o impacto visual dos rótulos de vinho desempenha um papel crucial no comportamento do consumidor e representa um verdadeiro diferencial competitivo. Em Portugal, essa valorização da criatividade e originalidade no design dos rótulos complementa de forma harmoniosa a tradição e excelência do vinho nacional.

Para além do nome (o elemento verbal da marca) é fortemente recomendável garantir também a proteção jurídica do design gráfico dos rótulos, bem como de slogans (quando suficientemente distintivos) e nomes de coleções ou edições especiais, sempre que relevantes. Estes elementos contribuem para a construção de uma identidade sólida do sinal, reconhecível e valorizada no mercado, tanto à nível nacional como internacional.

Aproveitando o brinde que celebra a chegada do verão europeu, é o momento ideal para lembrar que o crescimento das exportações de vinho português exige um olhar atento à proteção das marcas. A internacionalização para o Brasil surge como um caminho natural, impulsionado pela afinidade cultural e pelo interesse crescente dos consumidores brasileiros por vinhos de qualidade.

No entanto, para uma expansão seja segura, é essencial investir na proteção da propriedade intelectual. A marca vai muito além de um nome, é um ativo estratégico, que assegura a origem, comunica qualidade e atua como mecanismo de defesa contra a concorrência desleal.

Na ClarkeModet, estamos presentes em 13 países, incluindo Portugal e Brasil, o que nos permite apoiar de forma próxima e eficiente os processos de internacionalização de marcas. Combinamos a expertise local e visão global, oferecendo soluções alinhadas às particularidades de cada mercado.
Porque crescer é importante, mas crescer com estratégia é essencial.